NOVO PROJETO DE LEI
Muitas foram as tentativas de diversos órgãos (conselhos, sindicatos, associações, etc...) da classe de Detetives Particulares que tentaram
alterar a Lei 3.099/57 com o intuito de melhorar as condições de trabalho da categoria e fazer valer o reconhecimento dado por lei da atividade de
investigação privada no Brasil.
É reconhecido também o fracasso em todas as tentativas de uma nova regulamentação, tendo em vista, que a maioria ou senão todas elas, não tinham força para levar adiante a sua manifestação
e prevalecer o seu direito junto as autoridades e principalmente a opnião pública.
Esse fracasso se deu pelo fato de que todas as tentativas foram feitas por pessoas que tinham interesses particulares e não interesses coletivos.
A maioria criava o seu próprio regulamento, sem consultar ninguém e principalmente a classe em geral, e pedia que algum deputado desavisado e sem conhecimento de causa apresenta-se o projeto na câmara dos Deputados em Brasília.
O resultado era sempre o mesmo. Não passava nem da apreciação da mesa, ou seja, não tinha nenhuma força de expressão.
O máximo que se conseguiu até agora foi garantir que o Detetive Particular tivesse seu dia lembrado, como sendo o dia 26 de Julho
Em praticamente todos os Estados da Confederação, as assembéias municipais estaduais promulgaram a lei reconhecendo o dia 26 de Julho como o Dia do Detetive Particular.
Essa conquista se deu exatamente em tempos de eleições municipais nos Estados, quando algum candidato a Vereador, convencido por alguém interessado no assunto, e claro, interessado principalmente pelos votos da categoria, apresentava o projeto no plenário e
conseguia a aprovação imediata.
O que a categoria dos Detetives Particulares e Investigadores Privados precisa entender é que somente a união de forças em todos os Estados do Brasil será capaz de chamar a atenção das autoridades para um assunto tão importante quanto este.
Mas antes de qualquer coisa, precisamos nos reunir, trocar informações, fazer um prebliscito e discutirmos aquilo que é melhor para a classe.
Essa discursão deve ser feita entre todos os profissionais, em todos os Estados, e não por um cidadão com interesses excusos e manipuladores como temos visto por aí.
Recentemente tivemos um cidadão que se intitula presidente de um tal conselho, que por conta própria, escreveu um texto solicitando o reconhecimento da categoria e enviou a OAB em Brasíia. O resultado foi desastroso e vergonhoso para toda a classe, uma vez que no texto havia artigos em que colocava o Detetive Particular como autoridade pública, e principalmente tentava monopolizar o controle e fiscalização de toda categoria,
para que ele mesmo escolhesse quem poderia ou não poderia exercer a profissão. Caso contrário, seria perseguido e denunciado. Claro, todos aqueles que lhe pagassem uma taxa de associação estaria livre da perseguição.
Para a sorte da categoria o pedido foi rejeitado
(veja aqui a íntegra do despacho) e a OAB através de seus conselheiros criticaram duramente a direção do tal conselho por causa de um tal artigo 77 inserido no tal pedido de regulamentação. Que aliás, até hoje, ninguém sabe o que estava escrito naquele projeto, ninguém viu cópia de nada, ou seja, um único cidadão, resolveu por conta própria assumir a responsabilidade por toda a categoria sem consultar ninguém.
Não queremos aqui com este assunto, criar uma dissidência, um outro conselho dos detetives, nem tão pouco desmerecer o trabalhao daqueles que tentaram.
Queremos sim, chamar a atenção de toda a categoria para um assunto muito importante, pois temos visto pela mídia vários setores e autoridades públicas como as SSP - Secretaria de Segurança Pública, DPF - Departamento de Polícia Federal, OAB, Ministérios públicos e outros mais, se manifestarem contra a atividade de investigação privada no País. Sem contar com alguns maus elementos que se intitulam detetives para praticarem crimes.
Queremos convidar você profissional sério, a participar deste debate. E quem sabe nos reunirmos numa grande convenção a nível nacional e juntos apresentarmos um projeto que realmente venha de encontro com os interesses da classe em geral.
E para começar, precisamos promover um primeiro debate, mesmo que seja virtual. Depois iremos nos organizar para realizar um debate presencial, num Estado escolhido pela maioria dos participantes.
Também queremos lembrar que 2010 é ano de eleição e precisamos tirar algum proveito em prol da categoria.
Se você tem interesse em participar deste grande debate, este é o momento. Preencha o formulário abaixo e envie a sua sugestão.
EU QUERO PARTICIPAR DESTE DEBATE E CONTRIBUIR COM SUGESTÕES PARA A MELHORIA DA CLASSE DOS DETETIVES.